Blog do Ver. Edivaldo do Lar: REQUERIMENTOS EM DESTAQUE
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terça-feira, 5 de junho de 2012

REQUERIMENTOS EM DESTAQUE

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Neste POST mostra alguns requerimentos que foram polêmicos em Sessão em Plenário.  Vários foram rejeitados e as providências foram tomadas pelo vereador.

Vereador questiona a Administração Municipal sobre a realização do Show com dupla de Palhaços Patati e Patatá realizado dia 05 de Outubro de 2011

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Foto retirada de: https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhgSZb3qIl_aZrojr3RWB6JstR3urc4I2GEf-S-sgqGFl9COFB3W-2iO6Scj_JSBYDp0XYHbI907riVanVnCbiwbu3AdLOgq_YEfdqKiBOkHFcq0vlBC1ti8abIfI6DepQhNwZf9xf5ymY/s1600/destaque-patati-patata-1.jpeg 

No dia 05 de Outubro/2011, foi realizado o mega Show com a dupla de palhaços Patati e Patatá em comemoração do Dia das Crianças. Embora o show foi voltado ao publico infantil, a administração Municipal convidou toda a participarem do evento, pois seria os artistas do programa do SBT. Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal, o show atraiu um publico de 15 mil pessoas. O vereador Edivaldo do Lar ao tomar conhecimento de que a dupla original dos Palhaços Patati e Patata estiveram se apresentando o renomado Credicard Hall em São Paulo, com todo o aparato do SBT naquele mesmo dia e horário. Diante disso o vereador apresentou o REQUERIMENTO nº339/11, indagando a administração para as devidas explicações quanto a originalidade da dupla de palhaços aqui apresentados, o quanto se pagou pelo mega show, e se os recursos gastos saíram da pasta da Educação, bem como cópia do contrato. O requerimento foi rejeitado, e a população fica na duvida, se show foi realizado com couver do Patati e Patatá. Será que a Administração comeu gato por lebre? Com a rejeição do requerimento o vereador encaminhou ao Ministério Publico e ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

 

Vereador Edivaldo do Lar luta pela valorização dos professores e defende um plano educacional para o município.

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Através do REQUERIMENTO nº 340/11, o vereador questiona a Administração Municipal sobre a Reformulação do Estatuto do Magistério, bem como Plano de Carreira aos Professores com definição de cargos e salários e ainda a politica estabelecida pela LDB. O vereador em seu mandato vem lutando pela valorização dos professores, reivindicando melhores salários. Segundo vereador, os professores devem estar inseridos de forma democrática nas políticas publicas educacionais, sentindo-os mais valorizados e com a estima em alta para exercer a árdua e mais sublime missão de Educar as nossas crianças e jovens.

 

Vereador Edivaldo do Lar questiona a Administração Municipal quanto ao incentivos aos Agentes Comunitários de Saúde.

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Segunda a Portaria 1.599 de 09 de Julho de 2011 do Ministério da Saúde estabelece incentivos ao Agentes Comunitários de Saúde, vinculados as Unidades da Saúde da Família. O ministério da Saúde aos municípios como forma de incentivos aos Agentes, o valor de R$ 750,00 para incentivos aos agentes comunitários, esse valor foi reajustado para R$ 814,00 no mês de Janeiro. Se os agentes não vem recebendo esses incentivos, onde esses recursos vem sendo aplicando? Essa indagação não é somente do vereador como também dos Agentes Comunitários de Saúde. De que forma esses recursos vem sendo prestados contas junto ao Ministério da Saúde? Vamos continuar cobrando da Administração Municipal mais transparecia na aplicação do recursos publicos e reivindicando melhorias na qualidade do atendimento a população e melhores condições de trabalho aos servidores.

 

Vereador Edivaldo Lar pede explicações à Administração Publica quanto aos Gastos da Saúde: Despesas com terceiros, pessoas físicas, juridicas e também diárias civis.

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Depois da Audiência Publica realizada dia 26 de Janeiro de 2012, não ficou esclarecido os gastos com a saúde denominada a Serviços de Terceiros atribuídos a Pessoa Física e Pessoa Jurídica que totaliza R$ 7.724.286,74. A Audiência Publica é um cumprimento estabelecido na Lei n° 8.689 de 27 de Julho de 1993 e também o Art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Estivemos presente na tal Audiência Publica e foi notória a ausência da participação popular, ou seja, a Administração Municipal não se empenha para que a população participem de forma democrática e ainda a falta de transparecia de aplicação dos recursos públicos fica explícitos. Outros gastos com a saúde questionados pelo vereador é com relação as Despesas Civis que totaliza R$ 186.170,44. Ambos requerimentos foram rejeitados e o vereador encaminhou ao Tribunal do Contas do Estado de São Paulo.

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